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Flashcard FC387504

Qual a exigência quanto à escuta e ao consentimento da criança/adolescente na colocação em família substituta?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual a exigência quanto à escuta e ao consentimento da criança/adolescente na colocação em família substituta?

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Resposta

A criança/adolescente deve ser previamente ouvido por equipe interprofissional, com respeito ao estágio de desenvolvimento; se maior de 12 anos, exige-se seu consentimento em audiência.






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