FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC387508

Qual conduta configura, em tese, abandono apto a ensejar a perda do poder familiar?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual conduta configura, em tese, abandono apto a ensejar a perda do poder familiar?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Abandono material e afetivo: uso de drogas, condição de rua e ausência de contato/visitas, que constituem violação grave dos deveres parentais e podem justificar a perda do poder familiar, mediante procedimento judicial, observância do interesse superior da criança e esgotamento de medidas protetivas.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385793

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo