Flashcard FC387508
Qual conduta configura, em tese, abandono apto a ensejar a perda do poder familiar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2021
Qual conduta configura, em tese, abandono apto a ensejar a perda do poder familiar?
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Resposta
Abandono material e afetivo: uso de drogas, condição de rua e ausência de contato/visitas, que constituem violação grave dos deveres parentais e podem justificar a perda do poder familiar, mediante procedimento judicial, observância do interesse superior da criança e esgotamento de medidas protetivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385793
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em