Flashcard FC387522
A carência de recursos materiais pode, por si só, justificar a perda ou suspensão do poder familiar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2012
A carência de recursos materiais pode, por si só, justificar a perda ou suspensão do poder familiar?
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Resposta
Não;a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente, devendo manter-se a criança na família e inserir esta em programas oficiais de auxílio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385807
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