FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC387528

Na entrega protegida, o genitor indicado pode assumir a criança desde logo sem a concordância da genitora?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Na entrega protegida, o genitor indicado pode assumir a criança desde logo sem a concordância da genitora?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim. Se a mãe ratifica e o juiz declara a extinção do poder familiar, o genitor indicado pode ficar desde logo, sem necessidade da concordância da genitora, observando o interesse superior da criança e as formalidades.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385813

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo