Flashcard FC387548
Como se inicia o processo de adoção e quem pode elaborar a petição inicial?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2018
Como se inicia o processo de adoção e quem pode elaborar a petição inicial?
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Resposta
O processo inicia-se com a petição inicial apresentada à Vara da Infância e Juventude, podendo ser elaborada por advogado particular ou defensor público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385833
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