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Flashcard FC387549

Como deve ser obtida e considerada a opinião da criança nas decisões de guarda, tutela ou adoção?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Como deve ser obtida e considerada a opinião da criança nas decisões de guarda, tutela ou adoção?
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Resposta

A opinião deve ser colhida, sempre que possível, previamente por equipe interprofissional e considerada pela autoridade judiciária, respeitando o estágio de desenvolvimento.




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