Flashcard FC387551
Qual requisito mínimo exigido para que duas pessoas adotem em conjunto?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2017
Qual requisito mínimo exigido para que duas pessoas adotem em conjunto?
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Resposta
Que sejam casados civilmente ou mantenham/tenham mantido união estável, com comprovação da estabilidade familiar; ex-cônjuges/ex-companheiros apenas excepcionalmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385836
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