Flashcard FC387552
Em que condições a adoção por candidato domiciliado no país e sem cadastro prévio pode ser excepcionalmente deferida?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2016
Em que condições a adoção por candidato domiciliado no país e sem cadastro prévio pode ser excepcionalmente deferida?
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Resposta
Quando o interessado for detentor da tutela ou guarda de criança com 3 anos ou mais, comprovando laços de afinidade e afetividade, sem má‑fé ou impedimentos legais, e atendidas habilitação, avaliações e decisão judicial.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385837
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