Flashcard FC387561
É obrigatória a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista na colocação de criança indígena em família substituta?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2014
É obrigatória a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista na colocação de criança indígena em família substituta?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim. É obrigatória a intervenção e oitiva do órgão federal responsável pela política indigenista, visando preservar a identidade cultural e os vínculos comunitários.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385846
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em