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Flashcard FC387572

Quais exigências obrigatórias devem ser observadas na colocação em família substituta de criança indígena ou de comunidade remanescente de quilombo?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Quais exigências obrigatórias devem ser observadas na colocação em família substituta de criança indígena ou de comunidade remanescente de quilombo?
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Resposta

Obrigatórias: respeito à identidade cultural
prioridade à comunidade ou junto à mesma etnia
oitiva do órgão indigenista e de antropólogos pela equipe técnica.






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