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Flashcard FC387580

Qual é o dever das instituições coletivas quanto à prevenção e enfrentamento do uso de drogas ilícitas?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual é o dever das instituições coletivas quanto à prevenção e enfrentamento do uso de drogas ilícitas?
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Resposta

Dever: assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas, integrando educação, orientação e mecanismos de redução de risco no ambiente institucional.




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