Flashcard FC387581
Em que hipóteses os dirigentes escolares devem comunicar o Conselho Tutelar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Em que hipóteses os dirigentes escolares devem comunicar o Conselho Tutelar?
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Resposta
Quando houver sinais de maus-tratos ou de reiteração de faltas injustificadas, após esgotados os recursos escolares, para garantia da proteção integral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385866
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