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Flashcard FC387583

Quais garantias essenciais devem ser asseguradas aos educandos quanto ao tratamento, aos critérios avaliativos e à participação na vida escolar?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Quais garantias essenciais devem ser asseguradas aos educandos quanto ao tratamento, aos critérios avaliativos e à participação na vida escolar?

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Resposta

Tratamento digno, não discriminatório, critérios avaliativos isonômicos e participação estudantil.






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