Flashcard FC387587
Qual o princípio que assegura às crianças e aos adolescentes todos os direitos fundamentais e impede discriminação pela condição dos pais?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2018
Qual o princípio que assegura às crianças e aos adolescentes todos os direitos fundamentais e impede discriminação pela condição dos pais?
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Resposta
Proteção integralAssegura todos os direitos fundamentais e impõe ao Estado políticas públicas, como atendimento em creche e pré‑escola.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385872
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em