Flashcard FC387588
Qual obrigação do Estado quanto à localização da oferta escolar pública e gratuita para crianças e adolescentes?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2018
Qual obrigação do Estado quanto à localização da oferta escolar pública e gratuita para crianças e adolescentes?
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Resposta
Garantir o acesso a escola pública e gratuita próxima à residência, organizando a rede para vagas e estruturas geograficamente acessíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385873
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em