Flashcard FC387617
Como se diferenciam os limites de duração do estágio e do contrato de aprendizagem?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Como se diferenciam os limites de duração do estágio e do contrato de aprendizagem?
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Resposta
Estágio: limite de 2 anos na mesma parte concedente, salvo portador de deficiência.
Aprendiz: vínculo contratual-formativo cuja duração é definida pelo programa de aprendizagem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385902
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