Flashcard FC387622
Quais garantias o Estado deve assegurar ao adolescente no direito à profissionalização e proteção no trabalho?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2013
Quais garantias o Estado deve assegurar ao adolescente no direito à profissionalização e proteção no trabalho?
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Resposta
Garantir proteção integral e capacitação profissional, respeitando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento;
adaptar jornada e atividades; assegurar acompanhamento pedagógico e saúde; oferecer formação teórica e prática adequada ao mercado e prevenir exploração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385907
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