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Flashcard FC387640

Qual a finalidade e as medidas essenciais de um programa de localização de crianças e adolescentes desaparecidos?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual a finalidade e as medidas essenciais de um programa de localização de crianças e adolescentes desaparecidos?
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Resposta

Localizar e identificar a criança/adolescente e seus responsáveis para assegurar direitos, interromper riscos e promover retorno ao convívio familiar ou medidas protetivas, por meio de articulação interinstitucional, cadastro e cruzamento de dados, divulgação controlada e apoio psicossocial.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385925

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