Flashcard FC387652
Quais princípios fundamentam o acolhimento institucional?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2023
Quais princípios fundamentam o acolhimento institucional?
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Resposta
Excepcionalidade e Provisoriedade.
Excepcionalidade: medida subsidiária, aplicada só quando esgotados os recursos de manutenção familiar.
Provisoriedade: caráter temporário, visando reintegração familiar ou colocação em família substituta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385937
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em