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Flashcard FC387652

Quais princípios fundamentam o acolhimento institucional?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Quais princípios fundamentam o acolhimento institucional?
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Resposta

Excepcionalidade e Provisoriedade.
Excepcionalidade: medida subsidiária, aplicada só quando esgotados os recursos de manutenção familiar.
Provisoriedade: caráter temporário, visando reintegração familiar ou colocação em família substituta.






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