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Flashcard FC387667

Qual a natureza e o objetivo das medidas de acolhimento institucional e familiar?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual a natureza e o objetivo das medidas de acolhimento institucional e familiar?
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Resposta

São medidas provisórias e excepcionais, de transição visando a reintegração familiar ou, não sendo possível, a colocação em família substituta, sem constituição de privação de liberdade.






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