Flashcard FC387667
Qual a natureza e o objetivo das medidas de acolhimento institucional e familiar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2015
Qual a natureza e o objetivo das medidas de acolhimento institucional e familiar?
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Resposta
São medidas provisórias e excepcionais, de transição visando a reintegração familiar ou, não sendo possível, a colocação em família substituta, sem constituição de privação de liberdade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385952
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