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Flashcard FC387670

Qual é a natureza das medidas de proteção e qual vínculo deve ser preferencialmente fortalecido?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual é a natureza das medidas de proteção e qual vínculo deve ser preferencialmente fortalecido?
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Resposta

São de natureza pedagógica, visando educação, responsabilização e reabilitação,
com preferência pelo fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.






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