Flashcard FC387684
Qual garantia processual assegura ao adolescente solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2013
Qual garantia processual assegura ao adolescente solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento?
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Resposta
Direito de solicitar a presença do responsável, garantindo assistência moral e material, evitando isolamento e preservando vínculos.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/385969
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