Flashcard FC387726
Em quais modalidades e por quem pode ser solicitada a reavaliação das medidas socioeducativas a qualquer tempo?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2014
Em quais modalidades e por quem pode ser solicitada a reavaliação das medidas socioeducativas a qualquer tempo?
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Resposta
meio aberto e privação de liberdade;direção do programa, defensor, Ministério Público, adolescente, pais ou responsável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386011
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