Flashcard FC387767
Como o Conselho Tutelar deve proceder para garantir a inclusão de criança ou adolescente em programa de erradicação do trabalho infantil?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2014
Como o Conselho Tutelar deve proceder para garantir a inclusão de criança ou adolescente em programa de erradicação do trabalho infantil?
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Resposta
Demandar oficialmente o gestor do programa para a inclusão da criança ou adolescente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386052
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