Flashcard FC387770
Quando o Conselho Tutelar pode encaminhar criança ou adolescente a tratamento psicológico ou psiquiátrico?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2013
Quando o Conselho Tutelar pode encaminhar criança ou adolescente a tratamento psicológico ou psiquiátrico?
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Resposta
Quando houver risco à saúde mental do menor e omissão dos pais ou responsável, podendo requisitar avaliação ou tratamento clínico ou hospitalar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386055
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