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Flashcard FC387781

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: [Quais são as atribuições da equipe interprofis

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

[Quais são as atribuições da equipe interprofissional que assessora a Justiça da Infância e da Juventude e como se dá sua subordinação?]
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Resposta

Atribuições: desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento e prevenção, e fornecer subsídios escritos ou verbais.
Subordinação: atuação sob imediata subordinação à autoridade judiciária, preservando a livre manifestação técnica na elaboração de laudos e pareceres.





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