Flashcard FC387787
Quem autoriza a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e ensaios?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2015
Quem autoriza a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e ensaios?
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Resposta
Autoridade judiciária, por meio de alvará, que verifica condições, frequência escolar e proteção à saúde; o consentimento dos responsáveis é insuficiente.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386072
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