Flashcard FC387788
Que situação artística admite alvará judicial para afastar a limitação etária?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2013
Que situação artística admite alvará judicial para afastar a limitação etária?
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Resposta
Participação em ensaio para espetáculo público, mediante alvará judicial que preserve saúde, escolaridade e dignidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386073
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