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Flashcard FC387802

Se o adolescente não for localizado, quem deve ser intimado da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semi-liberdade?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2019

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Se o adolescente não for localizado, quem deve ser intimado da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semi-liberdade?
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Resposta

Aos pais ou responsável
sem prejuízo do defensor




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