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Flashcard FC387809

Qual providência obrigatória a autoridade policial deve adotar em flagrante envolvendo violência ou grave ameaça?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual providência obrigatória a autoridade policial deve adotar em flagrante envolvendo violência ou grave ameaça?
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Resposta

Deverá lavrar auto de apreensão, registrando o ocorrido, ouvindo o adolescente e testemunhas, apreendendo bens e requisitando perícias.






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