Flashcard FC387813
Qual providência deve a autoridade judiciária adotar quando o adolescente não for localizado para ser cientificado e notificado?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2015
Qual providência deve a autoridade judiciária adotar quando o adolescente não for localizado para ser cientificado e notificado?
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Resposta
mandado de busca e apreensão para condução do adolescente e determinação do sobrestamento do feito até a efetiva apresentação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386098
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