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Flashcard FC387816

Qual o prazo máximo para conclusão do procedimento que apura suspensão ou perda do poder familiar?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

Qual o prazo máximo para conclusão do procedimento que apura suspensão ou perda do poder familiar?

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Resposta

120 (cento e vinte) dias.




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