Flashcard FC387820
Qual a medida cautelar aplicável perante motivo grave para resguardar a criança ou o adolescente e quais são suas condições e efeitos?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FCC · 2013
Qual a medida cautelar aplicável perante motivo grave para resguardar a criança ou o adolescente e quais são suas condições e efeitos?
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Resposta
Suspensão provisória do poder familiar, decretada liminar ou incidentalmente, ouvido o Ministério Público, vigora até o julgamento definitivo; o menor é confiado a pessoa idônea mediante termo de responsabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386105
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