Flashcard FC387875
O isolamento celular pode ser aplicado em cela totalmente escura ou em ambiente de iluminação constante?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
FCC · 2018
O isolamento celular pode ser aplicado em cela totalmente escura ou em ambiente de iluminação constante?
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Resposta
Vedado.Regras de Mandela e a LEP proíbem cela escura ou iluminação constante por configurar tratamento cruel, desumano ou degradante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386160
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