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Flashcard FC387890

Quem aplica, por ato motivado, as sanções disciplinares de suspensão ou restrição de direitos e de isolamento na própria cela?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

FCC · 2014

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda:

Quem aplica, por ato motivado, as sanções disciplinares de suspensão ou restrição de direitos e de isolamento na própria cela?
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Resposta

Diretor do estabelecimento, por ato motivado.




Veja como foi cobrado:
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