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Flashcard FC387906

Na prática, qual é a origem predominante da manutenção da ordem no sistema progressivo de execução penal?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda:

Na prática, qual é a origem predominante da manutenção da ordem no sistema progressivo de execução penal?
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Resposta

Principalmente pela auto-organização da população prisional e por arranjos informais, muitas vezes em conivência estatal, que regulam disciplina e punições além da lei.






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