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Flashcard FC387951

Quem pode conceder permissão de saída, mediante escolta, a presos provisórios e a sentenciados em regime fechado ou semiaberto?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

FCC · 2012

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda:

Quem pode conceder permissão de saída, mediante escolta, a presos provisórios e a sentenciados em regime fechado ou semiaberto?
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Resposta

O diretor do estabelecimento prisional.




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