Flashcard FC387961
Qual é o aumento da pena quando a injúria racial é praticada mediante concurso de duas ou mais pessoas?
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
FCC · 2023
Qual é o aumento da pena quando a injúria racial é praticada mediante concurso de duas ou mais pessoas?
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Resposta
A pena é aumentada de metade.P_{novo}=1{,}5\times P_{base}
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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386246
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