Flashcard FC387968
Qual conduta constitui crime de racismo ao tolher o acesso à educação por motivo de raça ou cor?
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
FCC · 2018
Qual conduta constitui crime de racismo ao tolher o acesso à educação por motivo de raça ou cor?
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Resposta
Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado por preconceito de raça ou cor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386253
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