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Flashcard FC387977

Qual elemento caracteriza a conduta típica de crime de racismo?

Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor

FCC · 2015

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda:

Qual elemento caracteriza a conduta típica de crime de racismo?
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Resposta

Prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito contra grupo em razão de raça ou cor, alcançando estigmatização pública.






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