Flashcard FC387979
Quais medidas urgentes o juiz pode determinar contra conteúdo discriminatório divulgado por meio de comunicação social?
Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
FCC · 2013
Quais medidas urgentes o juiz pode determinar contra conteúdo discriminatório divulgado por meio de comunicação social?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Recolhimento imediato ou busca e apreensão dos exemplares
Cessação das transmissões radiofônicas, televisivas ou eletrônicas
Interdição das mensagens ou páginas na rede mundial de computadores
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386264
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em