Flashcard FC387986
É necessária prova de que o menor foi efetivamente corrompido para a consumação do crime de corromper ou facilitar a corrupção?
Lei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244 B)
FCC · 2018
É necessária prova de que o menor foi efetivamente corrompido para a consumação do crime de corromper ou facilitar a corrupção?
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Resposta
Nãocrime formal: basta a conduta de corromper ou facilitar, independentemente do resultado sobre o menor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386271
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