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Flashcard FC387995

Qual é o fundamento da qualificação de um crime como hediondo?

Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos

FCC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda:

Qual é o fundamento da qualificação de um crime como hediondo?
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Resposta

Gravidade social e proteção intensiva do bem jurídico violado; aplica-se a crimes consumados e tentados.






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