Flashcard FC388004
Qual conduta constitui crime ao levar o consumidor a erro por indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza ou qualidade do bem ou serviço?
Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
FCC · 2018
Qual conduta constitui crime ao levar o consumidor a erro por indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza ou qualidade do bem ou serviço?
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Resposta
Induzir ao erro do consumidor por indicação ou afirmação falsa ou enganosa acerca da natureza ou qualidade do bem ou serviço, por qualquer meio, inclusive veiculação publicitária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386289
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em