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Flashcard FC388007

Qual conduta material e qual elemento subjetivo caracterizam o crime contra as relações de consumo visando elevar preços?

Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

FCC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda:

Qual conduta material e qual elemento subjetivo caracterizam o crime contra as relações de consumo visando elevar preços?
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Resposta

Destruir, inutilizar ou danificar matéria‑prima ou mercadoria com dolo de provocar alta de preços.




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