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Flashcard FC388020

Qual conduta caracteriza crime contra a ordem tributária quando destinada a suprimir ou reduzir tributo?

Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

FCC · 2012

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda:

Qual conduta caracteriza crime contra a ordem tributária quando destinada a suprimir ou reduzir tributo?

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Resposta

A prática de falsificação de documento fiscal ou a prestação de declaração falsa às autoridades visando reduzir ou suprimir tributo.






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