Flashcard FC388023
Qual o benefício penal concedido ao coautor ou partícipe que, em crime cometido em quadrilha ou coautoria, confessa espontaneamente e revela toda a trama às autoridades?
Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
FCC · 2012
Qual o benefício penal concedido ao coautor ou partícipe que, em crime cometido em quadrilha ou coautoria, confessa espontaneamente e revela toda a trama às autoridades?
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Resposta
Redução da pena de um a dois terços, mediante confissão espontânea e revelação integral da trama à autoridade policial ou judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386308
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