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Flashcard FC388040

Quem conduz a conciliação no Juizado Especial Criminal?

Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais

FCC · 2019

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda:

Quem conduz a conciliação no Juizado Especial Criminal?
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Resposta

Juiz ou conciliador sob sua orientação; conciliadores são auxiliares da Justiça, preferencialmente bacharéis, vedada atuação de quem exerça funções na administração da Justiça Criminal.




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