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Flashcard FC388065

A prescrição corre durante a suspensão condicional do processo?

Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais

FCC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda:

A prescrição corre durante a suspensão condicional do processo?
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Resposta

Não
A prescrição fica suspensa enquanto durar a suspensão; volta a correr ao término ou à revogação.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386350

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