Flashcard FC388078
Quais são os elementos essenciais para que a conduta constitua tortura por discriminação racial ou religiosa?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
FCC · 2023
Quais são os elementos essenciais para que a conduta constitua tortura por discriminação racial ou religiosa?
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Resposta
Meio: violência ou grave ameaçaResultado: sofrimento físico ou mental
Motivação: discriminação racial ou religiosa
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386363
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